1. Aceitação

Ao acessar ou usar a plataforma Dreamz (“Plataforma”), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize nossos serviços.

2. Sobre a Dreamz

A Dreamz é um marketplace e hub de serviços musicais que conecta artistas, produtores, beatmakers e compradores. A Plataforma permite publicação de perfis, beats, pacotes, serviços, passes, comunicação entre usuários e transações comerciais, conforme os recursos disponíveis.

3. Cadastro e conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
• É responsável pela confidencialidade da sua senha e por todas as atividades em sua conta.
• Deve ter capacidade legal para contratar ou contar com autorização de responsável legal.
• A Dreamz pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

4. Uso permitido

Você concorda em usar a Plataforma apenas para fins lícitos relacionados à atividade musical. É proibido:

• Publicar conteúdo que viole direitos autorais, marcas ou privacidade de terceiros.
• Enviar spam, malware, conteúdo fraudulento, difamatório ou ilegal.
• Tentar acessar áreas restritas, contas de terceiros ou sistemas da Plataforma sem autorização.
• Manipular métricas, reviews, vendas ou qualquer mecanismo da Plataforma.
• Usar a Plataforma para lavagem de dinheiro, golpes ou evasão de obrigações fiscais.

5. Conteúdo e propriedade intelectual

Você mantém a titularidade do conteúdo que publica (beats, stems, imagens, textos, etc.), mas concede à Dreamz licença não exclusiva, mundial e gratuita para hospedar, exibir, reproduzir e promover esse conteúdo na Plataforma, na medida necessária para operar os serviços.

Você declara possuir direitos ou autorizações para todo material enviado e assume responsabilidade por reclamações de terceiros relacionadas ao seu conteúdo.

Marcas, logotipos e elementos visuais da Dreamz são de propriedade da plataforma ou de seus licenciadores e não podem ser usados sem autorização prévia.

6. Marketplace e transações

• Vendedores definem preços, licenças e condições dos produtos ofertados, dentro das regras da Plataforma.
• Compradores devem ler descrições, licenças e termos específicos de cada oferta antes de concluir a compra.
• A Dreamz pode intermediar pagamentos e retenções conforme políticas de repasse, chargeback e verificação.
• Disputas entre usuários devem ser tratadas de boa-fé; a Dreamz pode mediar conforme regras internas, sem substituir obrigações legais das partes.

7. Perfis de descoberta e reivindicação (claim)

Perfis indexados a partir de fontes públicas (como YouTube e Spotify) são exibidos para descoberta. A Dreamz não representa comercialmente esses artistas até que o perfil seja reivindicado e aprovado.

Ao reivindicar um perfil, você declara ser o titular ou representante autorizado e concorda em passar por verificação (OAuth, revisão manual ou ambos). Solicitações falsas podem resultar em bloqueio permanente.

8. Integrações com terceiros

A Plataforma pode integrar serviços de terceiros (Spotify, YouTube, Google, Mercado Pago, Mapbox, etc.). O uso dessas integrações também está sujeito aos termos e políticas desses provedores. A Dreamz não controla disponibilidade, alterações ou interrupções desses serviços externos.

9. Isenção e limitação de responsabilidade

A Plataforma é fornecida “como está”, dentro dos limites da lei. A Dreamz não garante resultados comerciais, alcance ou ausência de falhas. Na máxima extensão permitida por lei, a Dreamz não se responsabiliza por lucros cessantes, perda de dados ou danos indiretos decorrentes do uso da Plataforma.

10. Alterações e rescisão

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas na Plataforma. O uso continuado após a publicação constitui aceitação. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento; a Dreamz pode encerrar ou restringir acesso em caso de violação destes Termos.

11. Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Dúvidas ou solicitações: contato@dreamz.app.

Consulte também nossa Política de Privacidade.